TERMOS & POLÍTICAS

Política de Privacidade

Na Make Up Atelier Paris Portugal preocupamo-nos com a segurança dos nossos Clientes e valorizamos a confiança que os nossos Clientes depositam em nós. Para isso, trabalhamos para proteger a sua privacidade quando decide partilhar as suas informações pessoais connosco.

A utilização do website www.makeupatelierparis.pt pressupõe a total aceitação da

Política de Privacidade que a seguir lhe apresentamos. Disponha de algum tempo para uma leitura cuidadosa do presente documento antes de utilizar este website.

O website www.makeupatelierparis.pt, de ora em diante designado por Make Up Atelier

Paris Portugal, é gerido pela empresa Ferreira de Oliveira e Paula Santiago LDA.,

CONTRIBUINTE PT515546585, com sede na PROLONGAMENTO RUA JOÃO DE

DEUS LOTE 14 , 3515-173, VISEU , com o e-mail: [email protected]

Esta declaração de privacidade aplica-se exclusivamente à utilização do website www.makeupatelierparis.pt. Não temos qualquer responsabilidade sobre websites de outras entidades com as quais tenhamos uma relação comercial.

Os seus dados serão mantidos e administrados pela Make Up Atelier Paris Portugal. Procuraremos sempre cumprir as exigências da Lei de Proteção de Dados a fim de garantir que as informações pessoais que nos sejam fornecidas são devidamente mantidas em segurança e processadas de forma correta e lícita. Ao visitar e utilizar o nosso website www.makeupatelierparis.pt, você declara que leu, compreendeu e concordou com as práticas relativas ao uso e divulgação de suas informações pessoais descritas nesta Declaração de Privacidade.

Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades

Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma também automática após determinado período. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, como sejam a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso sítio. Os dados a que nos referimos são os seguintes: a) Endereço IP do processador requerente; b) Data e hora de acesso; c) Nome e URL do ficheiro transferido; d) Volume dos dados transmitidos; e) Indicação sobre se a transferência foi efetuada com êxito; f) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo; g) Sítio Web a partir do qual acedeu ao nosso sítio; h) Nome do fornecedor de serviço de Internet.

Criar Registo: para criação de registo no nosso website, pedimos-lhe alguns dados pessoais como o endereço de email, morada e número de contribuinte, com a finalidade de gerir as suas eventuais encomendas online e respetiva entrega, bem como as garantias aplicáveis.

Newsletters: a Make Up Atelier Paris Portugal. disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de newsletters aos visitantes do seu website. A finalidade deste serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelos serviços/produtos prestados pela Make Up Atelier Paris Portugal.  Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que fornecer o seu endereço de email. Poderá cancelar a subscrição do serviço das newsletters a todo o tempo.

Ao utilizar o website da Make Up Atelier Paris Portugal compromete-se a aceitar os termos e condições da presente Política de Privacidade, tal como se explica nesta seção do website. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, pedimos-lhe que não faculte nenhum dado de carácter pessoal através deste website à Make Up Atelier Paris Portugal.

O Utilizador garante que os dados pessoais facultados à Make Up Atelier Paris

Portugal são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

Crianças

A Make Up Atelier Paris Portugal não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que uma criança cedeu dados pessoais à Make Up Atelier Paris Portugal, entre em contacto conosco para envidarmos todos os esforços no sentido apagar esses dados pessoais das nossas bases de dados.

Potenciais destinatários dos seus dados

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a pessoas singulares ou coletivas para:

  • Prestação de serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito / débito; – Processar as vendas de produtos;
  • Escolher, embalar e despachar produtos;
  • Solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;
  • Rececionar pagamentos da compra de produtos;

-Processar devoluções de produtos dos clientes;

-Empresas transportadoras de mercadorias – apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio.

Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados às autoridades judiciais, fiscais e regulatórias para cumprimento de obrigações legais e mediante pedido expresso daquelas autoridades.

Período de conservação dos seus dados

Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal especifica, os dados pessoais do utilizador serão armazenados e conservados pelo prazo de 2 anos após a última alteração, atualização ou interação do utilizador com o website. Findo este prazo, os mesmos poderão ser eliminados.

Direitos dos Titulares dos dados

De acordo com a legislação em vigor, o Utilizador tem direito de acesso e retificação dos seus Dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus Dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente; neste caso, não poderá beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Além disso, pode, a qualquer momento, pedir para deixar de receber as nossas comunicações para efeitos de marketing e publicidade. Estes direitos podem ser exercidos entrando diretamente em contacto com a Make Up Atelier Paris Portugal, para o endereço de e-mail: [email protected] ou através de carta registada para o endereço:

EMPRESA FERREIRA OLIVEIRA & PAULA SANTIAG LDA

PROLONGAMENTO RUA JOÃO DE DEUS LOTE 14

3515-173 VISEU

Cookies

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UTILIZAÇÃO DE COOKIES PELA Make Up Atelier Paris Portugal.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.

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Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como,

Internet Explorer, Chrome,etc) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.

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Outras informações

Enquanto titular de dados pessoais e no caso de violação dos mesmos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD, Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa – Tel: 351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: [email protected]) e, bem assim, recorrer às instâncias jurisdicionais.

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Consulte regularmente esta página a fim de verificar as alterações a esta Política de Privacidade.

Se continuar a interagir connosco digitalmente ou através de contacto com o nosso serviço a clientes, consideramos que você leu e concordou com elas.

TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS DE VENDAS 

A utilização do website www.makeupatelierparis.pt ou outro tipo de venda a distancia pressupõe a total aceitação dos Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização que a seguir lhe apresentamos. Por favor, disponha de algum tempo para uma leitura cuidadosa do presente documento antes de utilizar este website 

WEBSITE 

O website www.makeupatelierparis.pt, de ora em diante designado por Make Up Atelier Paris Portugal, é gerido pela empresa Ferreira de Oliveira e Paula Santiago LDA., CONTRIBUINTE PT515546585, com sede na PROLONGAMENTO RUA JOÃO DE DEUS LOTE 14 , 3515-173, VISEU , com o e-mail: [email protected] 

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO 

Os presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos utilizadores do website www.makeupatelierparis.pt, assim como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através do mesmo ou outro tipo de venda a dstancia. O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância com a Make Up Atelier Paris Portugal 

A utilização dos termos “somos”, “nosso” e “nós” referem-se ao website www.makeupatelierparis.pt ou outro tipo de venda a distancia ,também designado por Make Up Atelier Paris Portugal

A navegação no website www.makeupatelierparis.pt, assim como a compra de qualquer produto à distancia, implicam a aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização. 

A Make Up Atelier Paris Portugal reserva-se no direito de modificar os presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no website www.makeupatelierparis.pt 

ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES 

A Make Up Atelier Paris Portugal, reserva-se no direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do seu website, os serviços prestados, bem como as 

Condições Gerais de Contratação e Utilização, sendo contudo salvaguardados os contratos já celebrados e que se encontrem em execução. 

RESPONSABILIDADES E EXCLUSÕES 

A Make Up Atelier Paris Portugal, não é responsável por prejuízos provocados por interferências, vírus informáticos, interrupções, avarias, desconexões ou quaisquer outras situações alheias que impeçam o acesso ou o correto funcionamento do website www.makeupatelierparis.pt, assim como dos serviços disponibilizados no mesmo. 

A Make Up Atelier Paris Portugal, não é responsável pelos danos provocados por mora, incumprimento ou cumprimento defeituoso de qualquer ocorrência que não lhe seja diretamente imputável a título de dolo ou culpa, nomeadamente por ocorrências associadas a erros, omissões ou imprecisões relativas às informações disponibilizadas sobre os produtos que são da responsabilidade de outros fabricantes. 

A Make Up Atelier Paris Portugal, não é responsável por eventual violação da legislação do país onde a encomenda é entregue, sendo da inteira responsabilidade do Cliente assegurar-se junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda adquirir. 

A utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas através do website www.makeupatelierparis.pt são da inteira responsabilidade de cada utilizador, declinando a Make Up Atelier Paris Portugal, qualquer responsabilidade sobre essa utilização. 

Em caso de litígio decorrente da aplicação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização será competente o Tribunal da Comarca de Oeiras com renúncia expressa a qualquer outro. 

PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Os conteúdos disponibilizados no website www.makeupatelierparis.pt, são propriedade da EMPRESA FERREIRA OLIVEIRA & PAULA SANTIAGO LDA. 

Toda a informação disponibilizada no website www.makeupatelierparis.pt encontra-se protegida nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução total ou parcial da informação disponibilizada é estritamente proibida e carece de autorização prévia escrita por parte do respetivo titular. 

O Cliente pode imprimir, guardar ou apresentar os conteúdos deste website exclusivamente para o seu uso pessoal. 

PRIVACIDADE 

Quando utiliza o nosso website ou quando efetua uma encomenda, a Make Up Atelier Paris Portugal, pode usar as suas informações pessoais. Ao utilizar o nosso website o Cliente garante que todos os dados fornecidos à Make Up Atelier Paris Portugal estão corretos e completos. Para obter mais informações sobre o uso das suas informações pessoais consulte a nossa Política de Privacidade disponibilizada no nosso website. 

PREÇOS 

Os preços indicados em todo o website www.makeupatelierparis.pt, são preços de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços indicados não incluem despesas de transporte e montagem, salvo indicação em contrário. As despesas de transporte serão calculadas automaticamente no momento da finalização da sua encomenda. 

Apesar de trabalharmos empenhados em prestar o melhor serviço possível, pode eventualmente ocorrer que os preços indicados no nosso website conterem erros. Se for encontrado um erro no preço de um dos nossos produtos, o Cliente será informado com a maior brevidade possível sobre esse erro, e terá a possibilidade de confirmar a encomenda ao preço correto ou de cancelar a mesma. Se surgir alguma dificuldade em contactar o Cliente, a encomenda será considerada cancelada e o Cliente será reembolsado integralmente do valor pago. 

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem qualquer aviso prévio. 

DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS 

Todas as encomendas efetuadas no website www.makeupatelierparis.pt ou outro tipo de venda a distancia, estão sujeitas a confirmação de disponibilidade. Em caso de impossibilidade de fornecimento da sua encomenda, a Make Up Atelier Paris Portugal reserva-se no direito de o notificar sobre essa ocorrência e ser-lhe-á devolvido integralmente o valor pago. 

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA 

Para realizar a sua encomenda apenas necessita de encontrar os produtos que deseja e adicioná-los ao seu carrinho de compras ou via outro tipo de venda a distancia. Depois de reunidos todos os produtos que deseja no seu carrinho de compras ou outro tipo de venda a distancia, poderá avançar para o checkout. Para finalizar a sua encomenda é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário que será disponibilizado. Depois de efetuado o seu registo deverá escolher o método de pagamento pretendido e seguir os passos indicados para a finalização da sua encomenda com sucesso. 

MÉTODOS DE PAGAMENTO 

A Make Up Atelier Paris Portugal, disponibiliza, soluções de pagamento com o objetivo de tornar o seu processo de encomenda o mais confortável possível. Os métodos de pagamento disponíveis são os seguintes: 

Paypal 

Se optar por pagar a sua encomenda através do Paypal, será redirecionado para o website do Paypal para finalizar o pagamento. Para mais informações consulte www.paypal.com

Transferência Bancária 

Quando efetuar a sua encomenda irá receber um e-mail de confirmação que inclui as informações da conta bancária para a qual deverá efetuar a transferência. Dispõe de 3 dias após ter efetuado a encomenda para proceder ao pagamento da mesma. Depois de efetuada a transferência, solicitamos que nos envie o comprovativo de transferência para o endereço de e-mail <SEU EMAIL>, mencionando o no de encomenda no título do email. A encomenda apenas será enviada após a confirmação do pagamento, que poderá demorar alguns dias. 

ENVIO & ENTREGA 

A sua encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento da mesma. 

No caso de pagamentos efetuados por Paypal a sua encomenda será processada de imediato, exceto se for verificada alguma dificuldade por razões alheias à Make Up Atelier Paris Portugal

Se o pagamento for efetuado por transferência bancária, o processamento da encomenda apenas terá início após confirmação da transferência bancária por parte do 

banco da Make Up Atelier Paris Portugal, sendo que o prazo de confirmação varia em função do país de origem da transferência. 

Por favor note que os métodos de pagamento poderão não estar disponíveis para alguns países. 

Os tempos de entrega estimados indicados na página dos produtos são meramente indicativos. Salvo situações raras, o prazo de entrega definido no website para cada um dos produtos é respeitado. Por favor note que poderão surgir incumprimentos no prazo de entrega por razões alheias à Make Up Atelier Paris Portugal, razão pela qual não poderemos assumir qualquer responsabilidade por eventuais danos causados pelos atrasos na entrega das encomendas. 

Para receber comodamente a sua encomenda, basta indicar a morada de entrega de forma correta e completa aquando da finalização da sua encomenda, para que a transportadora selecionada proceda à entrega. As encomendas serão entregues em dias úteis entre as 9h00 e as 19h00, não sendo possível prever a hora de entrega. Deverá assegurar-se de que na morada por si indicada estará alguém responsável pela receção da encomenda no período acima indicado. Não são aceites encomendas para entregas em apartados. 

No momento da entrega da sua encomenda será solicitado a assinatura do recibo de receção por quem a receber. A pessoa que assinar o recibo de receção ficará a partir desse momento responsável pela receção da encomenda e encarregue de a entregar ao Cliente. 

Aquando da receção da sua encomenda deve verificar se a mesma tem alguma anomalia visível que possa ter sido causada pelo transporte. Se verificar a existência de alguma anomalia não aceite o artigo. Caso aceite o artigo e assine a guia de transporte, a Make Up Atelier Paris Portugal, não poderá responsabilizar-se por qualquer dano, anomalia ou furto ocorrido durante o transporte. 

O risco de perda ou dano dos bens passa a ser da responsabilidade do Cliente no ato da entrega. 

Se uma encomenda for devolvida à Make Up Atelier Paris Portugal por razões que não sejam da nossa responsabilidade, como é o caso de, entre outros, por falta de presença de alguém na morada indicada, ou por indicação errada ou incompleta da morada, os custos associados à nova tentativa de entrega serão suportados pelo Cliente. 

CUSTOS DE ENVIO 

Os custos de envio da sua encomenda são calculados automaticamente no momento da finalização da mesma, e dependem de vários fatores. 

PRAZOS DE ENTREGA 

O tempo de entrega estimado definido nas páginas dos produtos aplica-se a encomendas entregues em Portugal Continental e está indicado em dias úteis. Para entregas fora de Portugal Continental, ao tempo de entrega estimado acrescentar-se-á até 4 dias úteis para entregas na Madeira, até 14 dias úteis para entregas nos Açores. Para encomendas de maior porte ou com características especiais os prazos de entrega poderão ser diferentes dos apresentados. Em caso de dúvida, por favor entre em contacto connosco através dos contactos disponibilizados na homepage do nosso website ou pelo email: [email protected] 

CANCELAMENTO DA ENCOMENDA 

Poderá proceder ao cancelamento da sua encomenda apenas se a mesma ainda não tiver sido processada. 

DEVOLUÇÕES & REEMBOLSOS 

De acordo com o Decreto-Lei no 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data da receção da sua encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. 

Para exercer o direito de livre resolução deverá comunicar à Make Up Atelier Paris Portugal a sua decisão de resolução do presente contrato, através de uma declaração inequívoca enviada por correio eletrónico para o endereço de e-mail [email protected] , cuja receção será confirmada no prazo máximo de 24 horas. Se no prazo de 24 horas o Cliente não obtiver resposta por parte da Make Up Atelier Paris Portugal , solicitamos que entre em contacto connosco via telefone para despistar uma eventual hipótese do seu e-mail não ter sido rececionado. 

O Cliente deverá devolver os artigos no prazo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução do contrato. Os artigos a devolver deverão ser acompanhados da fatura original. 

O direito de livre resolução do contrato não se aplica a: 

Produtos feitos por encomenda; 

Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do 

consumidor ou manifestamente personalizados (feito por encomenda); 

Os artigos a devolver deverão estar dentro da embalagem original e totalmente completos, sem qualquer sinal de utilização, em perfeito estado de conservação, acompanhados de todos os componentes, nomeadamente manuais, documentos e acessórios que deles fazem parte integrante. Os artigos que não cumpram com estes requisitos não poderão ser aceites para devolução. 

Em caso de resolução do contrato, o Cliente será reembolsado dos pagamentos efetuados incluindo os custos de transporte, exceto os custos resultantes de escolha por parte do Cliente de uma modalidade de entrega diferente e mais onerosa do que a modalidade comummente aceite e menos onerosa proposta pela Make Up Atelier Paris Portugal

Os reembolsos serão efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado no pagamento da encomenda, exceto para pagamento efetuados por Referência Multibanco que serão reembolsados por transferência bancária, no prazo de 14 dias a contar da data em que exerceu o direito de resolução do contrato. 

Make Up Atelier Paris Portugal reserva-se no direito de reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos ou enquanto o Cliente não apresentar prova da devolução do bem. 

O Cliente apenas poderá proceder ao envio dos artigos a devolver após comunicação à Make Up Atelier Paris Portugal. Nessa altura será enviado ao Cliente um e-mail informativo dos procedimentos para efeitos de devolução dos produtos. 

A Make Up Atelier Paris Portugal não aceitará encomendas devolvidas à cobrança. 

EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL: 

Os nossos revendedores estão autorizados a vender os produtos unicamente em território nacional, ou seja, Portugal continental, arquipélago da Madeira e arquipélago dos Açores. 

Para outros países, a Make Up Atelier Paris tem contratos de importação/distribuição exclusivos. Neste contexto, os revendedores portugueses não podem vender para fora do território nacional, salvo com nosso acordo prévio. 

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS 

Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações consulte https://www.consumidor.pt/ ou https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT. 

Para queixas ou reclamações por favor contacte: [email protected] 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISPRUDÊNCIA 

Os presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização, assim como todos os contratos celebrados ao abrigo dos mesmos no website www.makeupatelierparis.pt regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de conflito ou divergência de interpretação acerca dos presentes Termos e Condições Gerais de Contratação e Utilização, recorrer-se-á ao Tribunal português competente.